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Vereadores de Niterói aprovam aumento de 50% de seus próprios salários

Por Edir Lima

Na véspera da folia, os vereadores de Niterói incrementaram o próprio salário, aprovando um aumento de 50%, durante a sessão da última quarta-feira. Os 21 parlamentares terão os subsídios reajustados de R$ 12.044,48 para R$ 18.991,00. O projeto foi aprovado pelos 16 vereadores presentes. O presidente da Casa não fez uso do voto e quatro não estavam na sessão. Agora, segue para a sanção do prefeito em exercício Paulo Bagueira (Solidariedade).

O texto aprovado prevê um novo reajuste em junho, mês previsto para o aumento de salário do funcionalismo municipal equivalente ao índice IPCA acumulado em doze meses.

Na justificativa do projeto de lei, é lembrado que, nas últimas três legislaturas, os valores pagos aos vereadores não foram norteados pelos salários dos membros da Alerj, mas sim pelos salários dos servidores públicos municipais, definidos por atos do Poder Executivo.

“A presente Lei não está fixando, portanto, um valor de subsídio para a legislatura subsequente, mas sim atualizando tal valor, na atual legislatura, para adequá-lo ao estritamente estabelecido pelo Artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’ da Carta Magna”, diz trecho do texto.

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