Uninter – 1

E o Brasil desceu na Banguela

Por Professor Barragan

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O mês de maio, que normalmente é marcado pelo dia das mães, teve um marco histórico no cenário sociopolítico e econômico brasileiro. O tradicional tráfego de caminhões pelas nossas estradas foi interrompido por uma manifestação nacional de caminhoneiros que se recusaram a prosseguir em suas viagens sem que antes o seu pleito de redução da tributação sobre o diesel fosse atendido. Curiosamente, aqueles que até outro dia não sabiam sequer o que era PIS, COFINS e CIDE-Combustível, na manifestação fincavam seus sapatos em solo firme e não arredavam os pés das estradas enquanto os tais tributos não fossem zerados na carga tributária do diesel. Estaria o povo brasileiro mais consciente e mais culto em relação à questão tributária ou estariam os caminhoneiros sendo manipulados por algum ou alguns grupos políticos interessados em desestabilizar o Governo? Prefiro acreditar na primeira opção, pelo menos é mais esperançosa.

O episódio deste último mês de maio conduziu os nossos olhares à relevância da pauta tributária que também foi tão evidente nas motivações de grandes revoluções ocorridas no mundo, como a Boston Tea Party (EUA, 1787), a Revolução Francesa (França, 1789) e a nossa inesquecível Inconfidência Mineira (Brasil, 1789). Todas tiveram como grande estopim a pesada e sufocante carga tributária existente em cada uma daquelas épocas. No caso dos caminhoneiros não foi diferente. O pano de fundo foi a questão tributária que vem assolando o preço dos combustíveis nos postos brasileiros.

Poucos dias antes de iniciada a paralisação dos caminhoneiros fui ao meu Instagram (@professorbarragan) e sugeri a criação de uma alíquota (percentual da tributação) flexível ou flutuante para os tributos incidentes sobre os combustíveis, de modo que o respectivo percentual passasse a oscilar de acordo com o preço do combustível, garantindo o mesmo valor ao consumidor final na bomba do posto. Ou seja, suponhamos que o preço a ser praticado na bomba de combustível para o consumidor final da gasolina seja de R$4,00. Se o preço do combustível vendido pela Petrobras para os postos aumentar de R$2,00 para R$3,00, a tributação incidente sobre aquele combustível deverá ser reduzida, proporcionalmente, para continuar mantendo o preço final de R$4,00 para o consumidor. Com isso, não aumentaríamos o preço do combustível na ponta final, isto é, na venda ao consumidor.

Nesta linha de raciocínio, se não há aumento no preço final do combustível, os demais produtos, mercadorias e serviços da sociedade também não terão seus preços finais afetados por aquele item, o que possibilita a estabilização da inflação com mais facilidade, já que os combustíveis são os que mais pesam naquele índice e tudo ao nosso redor necessita de combustível. Sendo assim, do ponto de vista econômico, a tributação flutuante ou flexível é sadia para os indicadores econômicos e para a promoção de trabalho, renda e consumo. Além disso, ainda haverá um impacto positivo no campo social, já que, com mais frentes de trabalho, mais famílias passarão a ter renda e outras aumentaram as suas rendas atuais, melhorando suas qualidades de vida e diminuindo a pobreza.

Por fim, como saldo político, teríamos um cenário positivo para o Governo que iria atender ao pleito dos caminhoneiros, conseguiria manter o preço final dos combustíveis em um patamar fixo, estabilizaria o índice inflacionário e não precisaria aumentar outros tributos que já oneram em demasia o povo brasileiro. Enfim, na gestão pública sempre há soluções menos traumáticas para a sociedade governada, entretanto ainda existe muita falta de conhecimento técnico ou de vontade em alguns setores governamentais na resolução de boa parte dos problemas de nossa sociedade.

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