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Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Por Edir Lima

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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou, nessa quinta-feira (7), à presidência da Câmara, porém segue como deputado afastado e ainda responde ao processo que pede sua cassação. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Sob gritos de “fora Cunha” ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.

Durante a entrevista coletiva, ele disse que só a sua renúncia poderá colocar fim à “instabilidade sem prazo”. E que, durante seu mandato, soube conduzir condizentemente a Casa, tocando as pautas necessárias.

Cunha listou alguns temas votados durante seu mandato. E citou principalmente o processo de impeachment da Dilma Rousseff. Ele afirmou que suas posições levaram-no a sofrer uma representação por quebra de decoro parlamentar. Também declarou que foi espontaneamente na CPI da Petrobras e que é inocente.

Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão(PP-MA).

“Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvida que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment. Tanto é que o pedido de afastamento foi protocolado pelo procurador-geral da República logo após minha decisão de abertura do processo. Só foi apreciado em 5 de maio, numa decisão sem qualquer previsão constitucional”, justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

Cunha afiirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.

“É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.

O agora ex-presidente da Câmara dos deputados, disse que vai provar sua inocência em todos os inquéritos. Ao final, mais uma vez, fez menção a religião ao desejar que “Deus abençoe a nação” e boa sorte ao presidente interino Michel Temer e ao próximo presidente da Câmara que venha a assumir.

Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.

Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.

A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

A defesa contesta todas as acusações e sustenta que “não há indícios minimamente sólidos” das imputações ao deputado afastado.

Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.

Com a renúncia à Presidência da Câmara, Cunha pensa que pode reverter votos na CCJ para o caso voltar ao Conselho de Ética e, possivelmente, salvar seu mandato. Agora, o presidente da Câmara em exercício Waldir Maranhão tem cinco sessões para eleger o substituto para o cargo.

Cunha quer um acordo para antecipar eleição da Câmara para o início da próxima semana. O nome que ele quer para ocupar o mandato tampão pelos próximos meses é do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

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