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Dilma sugere elevar idade mínima para aposentadoria

Por Edir Lima

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A presidente Dilma Rousseff afirmou, nessa quinta-feira (7), em um café da manhã com jornalistas, que o país vai ter que “encarar” uma reforma da Previdência Social. Ela sinalizou que pode sugerir o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria. A presidente destacou que, atualmente, os brasileiros estão envelhecendo mais e que, por esse motivo, “não é possível” que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos.
Ela observou que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população no país aumentou em torno de 4,6 anos. Dilma ponderou que, neste ritmo, no futuro não haverá trabalhadores em número suficiente para sustentar a Previdência Social. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem uma idade mínima para as aposentadorias sociais.

“Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou talvez de forma bastante significativa, em torno de 4,6 anos. Isso implica que é muito difícil você equacionar um problema. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para a mulher um pouco menos”, ponderou a presidente.

Internamente, integrantes do governo avaliam a reforma da Previdência Social como uma medida urgente para sanear as contas públicas. No entanto, a proposta sofre resistência tanto do Partido dos Trabalhadores quanto das centrais sindicais, um dos principais segmentos de sustentação de Dilma no Executivo federal.

Prevendo as dificuldades para promover mudanças na Previdência Social, a presidente advertiu que as eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos.

“Não se pode achar que isso vai afetar os direitos adquiridos. As coisas afetam daqui para frente. E há outro problema: o tempo de transição. Ninguem faz uma reforma dessas sem considerar o período de transição, levando em conta os direitos adquiridos”, destacou.

Atualmente, a regra em vigor para aposentadoria no Brasil, sancionada por Dilma em 2015, varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população, a chamada regra 85/95 progressiva.

Inflação

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o equilíbrio fiscal é essencial para reduzir a inflação. O objetivo do governo é trazer a inflação “o mais rápido possível” para o centro da meta de 4,5%. “Com o equilíbrio fiscal, é possível garantir o superávit de 0,5% [do Produto Interno Bruto (PIB)] e criar condições para trazer a inflação para o centro da meta”. O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.

Segundo a presidenta, questões de política interna, como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), são mais importantes que a discussão sobre o impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados. “O Brasil não pode parar [por causa do processo]”.

Dilma afirmou que é preciso desmentir “um mito”: de que a carga tributária no país vem crescendo. “Pelo contrário, está em 33,4%. Considerando só os impostos federais, cai para 22% e se desse valor for retirado o que vai para Previdência, Sistema S e FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], o montante vai ao que era a carga tributária em 2002”.

CPMF

A presidenta Dilma Rousseff disse que a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é questão de “saúde pública”.

“Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país”, afirmou.

A presidenta também comentou que o país precisará de reformas, como a administrativa e a da Previdência. “O Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”, disse.

Perguntada sobre denúncias de corrupção em seu governo, ela disse que foi “virada do avesso”. “Podem continuar me virando do avesso. Não paira sobre mim nenhum embaçamento”.

Dilma também afirmou que sua relação com o vice-presidente Michel Temer está “ótima”.

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