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Terapias Alternativas pelo SUS: Quais são as especialidades?

Por Caetano Tavares

Há quem discuta se a definição “terapia alternativa” é adequada aos tratamentos que envolvam “mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde”. Faz sentido entender o porquê, mais ainda quando está em jogo a utilização dos recursos públicos através do SUS, o Sistema Único de Saúde, sustentado pelo contribuinte, ou seja, todos nós.

PNPIC 2015

Fonte: PNPIC 2015

Para os desavisados, o SUS faz atendimentos através de práticas que popularmente são chamadas de “terapias alternativas”. São especialidades catalogadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Essa política visa integrar sistemas médicos “complexos” e recursos terapêuticos (leia-se: utilizar as práticas alternativas de forma complementar à medicina tradicional). Não são todas as terapias, é verdade, mas se estão em prática é porque têm o aval do Ministério da Saúde, das Conferências Nacionais de Saúde e das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Todos estão trabalhando para viabilizar a “medicina de Hipócrates” (460 – 377 a.C.).

De acordo com o Ministério da Saúde, há estabelecimentos espalhados por todo o Brasil devidamente cadastrados para ofertar as práticas complementares. A população é atendida, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde, nos hospitais e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs).

As especialidades complementares aceitas e praticadas pelo SUS são: Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica e Termalismo Social-Crenoterapia.

De acordo com o Portal da Saúde, do DAB (Departamento de Atenção Básica, órgão integrante da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde), as definições dessas especialidades complementares são:

  1. Homeopatia Sistema médico complexo, de caráter holístico, baseado no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes, enunciada por Hipócrates, no século IV a.C. A homeopatia desenvolvida por Samuel Hahnemann, no século XVIII, utiliza como recurso diagnóstico a matéria médica e o repertório e, como recurso terapêutico, o medicamento homeopático.
  2. Medicina Tradicional ChinesaSistema médico integral originado há milhares de anos na China que se fundamenta nas teorias do yin-yang e dos cinco movimentos. Utiliza como elementos a anamnese, palpação do pulso, observação da face e língua e possui como abordagens terapêuticas plantas medicinais e fitoterápicos, dietoterapia, práticas corporais e mentais, ventosa, moxa e acupuntura.
  3. Medicina AntroposóficaA medicina antroposófica apresenta-se como abordagem médico-terapêutica complementar, de base vitalista, cujo modelo de atenção está organizado de maneira transdisciplinar, buscando a integralidade do cuidado em saúde. Entre os recursos que acompanham a abordagem médica, destaca-se o uso de medicamentos baseados na homeopatia, na fitoterapia e outros específicos da medicina antroposófica. Integrada ao trabalho médico, está prevista a atuação de outros profissionais da área da saúde, de acordo com as especificidades de cada categoria. Apesar da pequena representatividade no SUS, as avaliações iniciais positivas acerca da inserção do serviço de medicina antroposófica, demandou-se a implementação, no âmbito das experiências consolidadas, de observatórios de saúde com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre suas práticas e seu impacto na saúde.
  4. Plantas Medicinais e FitoterapiaTerapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. A prática da fitoterapia incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social. Os serviços podem oferecer os seguintes produtos: planta medicinal in natura, planta medicinal seca (droga vegetal), fitoterápico manipulado e/ou fitoterápico industrializado.
  5. Termalismo Social / CrenoterapiaO termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua aplicação em tratamentos de saúde. A crenoterapia consiste na indicação e uso de águas minerais com finalidade terapêutica, atuando de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde. Com o potencial brasileiro desse recurso terapêutico e os benefícios para a promoção e recuperação da saúde nas diversas racionalidades, demandou-se a implementação, no âmbito das experiências consolidadas, de observatórios de saúde com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre sua prática e seu impacto na saúde.

Nos próximos artigos desta Coluna Terapias Alternativas, cada uma dessas especialidades receberá uma atenção especial. Se temos como proposta aumentar a sua confiança em encontrar uma terapia alternativa/complementar que resolva ou colabore para a solução de seu problema de forma mais natural, dedicaremos essa coluna para isso. Não deixe de acompanhar.

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