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Pezão decreta estado de emergência na saúde do RJ

Por Edir Lima

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, decretou nesta quarta-feira (23) situação de emergência na saúde. Segundo ele, o objetivo é acelerar a ajuda dos governo federal para tentar solucionar a crise nos hospitais estaduais. O governador ressaltou que, desde terça (22), o estado já conseguiu R$ 297 milhões e que tem esperança de que as unidades tenham o atendimento normalizado já nesta quinta (24), véspera de Natal.

“Peço desculpas à população do Rio de Janeiro. Tenho esperança que amanhã já estaremos com a situação melhor”, disse Pezão.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, afirmou que, com a emergência decretada, haverá mais conforto jurídico para repassar materiais para o Rio. Ele anunciou que 200 itens hospitalares, como gazes, próteses e esparadrapos, serão doados, em valor equivalente a R$ 20 milhões. O governo depositará imediatamente mais R$ 45 milhões.

O governador explicou ainda que essa verba federal é somada a 152 milhões da arrecadação do Tesouro Estadual e mais R$ 100 milhões de um empréstimo da prefeitura, anunciado pela manhã. O governo federal ainda vai depositar mais R$ 90 milhões – R$ 15 milhões em 30 de dezembro e R$ 75 milhões em 10 de janeiro.

Com os R$ 387 milhões, segundo o governador, será possível atravessar o “Ano Novo com todas as unidades abertas” e manter a saúde do estado em pleno funcionamento até 15 de janeiro.

“A situação mais difícil entre todos os estados brasileiros é a nossa. Conto com a ajuda de todos os poderes e com a presidente Dilma”, disse o governador, que declara não ter “dinheiro em caixa”.

Dilma, que tinha agenda pela manhã no Rio, cancelou a viagem e anunciou a criação de um gabinete de crise. O gabinete foi formado numa reunião onde, além da presidente, estavam os ministros da Saúde e da Fazenda, o presidente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Pezão participou por videoconferência e chamou o gesto de Dilma de “extraodinário”.

Ficou decidido que os seis hospitais federais no Rio vão funcionar de forma integrada com os hospitais das redes estadual e municipal. O ministro da Saúde disse que o governo do Rio tem dinheiro a receber e que o ministro da Fazenda vai analisar como fazer os repasses. Sobre uma possível ajuda do Exército, o ministro afirmou que o governador Pezão ainda não fez um pedido formal.

Referente a uma liminar expedida nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça, que obriga o governo do Rio a investir 12% da receita em saúde, conforme previsto pela Constituição, sob pena de multa de R$ 50 mil ao estado e multa pessoal de R$ 10 mil ao próprio governador, Pezão disse que vai recorrer da medida. Ele alegou que está fazendo de tudo para investir no setor, mas não há recursos, pois a economia estadual, bastante dependente da exploração petrolífera, foi duramente atingida pela redução no valor do barril de petróleo.

“Vou recorrer sempre. O estado não fabrica recursos, não tem banco, vive da arrecadação de impostos. Hoje, a prioridade é pagar a saúde. Eu não preciso de liminar para aportar dinheiro na saúde”.

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